Transparência & Gestão Pública
O Centro Cultural Cantoense (CUCA) tem o compromisso público com a integridade e a publicidade administrativa, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Nesta página são disponibilizados relatórios de gestão, demonstrativos contábeis, convênios e prestações de contas oficiais da instituição.
Repositório de Documentos & Downloads
Acesso a relatórios de gestão, balancetes contábeis, termos de fomento e prestações de contas na íntegra.
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Lei Municipal n.550/2026Regulamenta a Lei Municipal n.550/2026 que autoriza a concessão de subsídio mensal à Associação Casa da Leitura, e dá outras providências.
10/11/2026
Documento Oficial
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LEI MUNICIPAL Nº 528/2025, de 02 de abril de 2025 - Utilidade pública municipalReconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO CASA DE LEITURA CANTO DO BURITI e dá outras providências
10/11/2026
Documento Oficial
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LEI N. 8.770, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Utilidade pública estadualReconhece a utilidade pública estadual da Associação Casa de Leitura de Canto do Buriti - PI.
10/11/2026
Documento Oficial
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